CRUZAMENTO DE INFORMAÇÕES RECEITA FEDERAL

ATENÇÃO

1. O QUE SERÁ CRUZADO:

Todos devem começar a acertar a sua situação com o Leão, pois
neste ano o Fisco começa a cruzar mais informações, e no máximo em
dois anos estará cruzando praticamente tudo. As informações que
envolvam CPF ou CNPJ serão cruzadas on-line com:
CARTÓRIOS: Checar os bens imóveis – terrenos, casas, sítios,
apartamentos, construções;
DETRANS: Registro de propriedade de veículos, motos, barcos,
Jet-skis, etc.;
BANCOS: cartões de crédito, débito, aplicações, movimentações,
financiamentos;
EMPRESAS EM GERAL: Além das operações já rastreadas (Folha de
pagamentos, FGTS, INSS, IRRF, etc.), passam a ser cruzadas as
operações de compra e venda de mercadorias e serviços em geral,
incluídos os básicos (luz, água, telefone, saúde), bem como os
financiamentos em geral.
Tudo através da Nota Fiscal Eletrônica.
Tudo isso nos âmbitos Municipal, Estadual e Federal, amarrando pessoa
física e pessoa jurídica através destes cruzamentos e podendo,
ainda, fiscalizar os últimos 5 (cinco) anos.

2. MODERNIDADE DO SISTEMA:

Este sistema é um dos mais modernos e eficientes já construídos no
mundo, e logo estará operando por inteiro. Só para se ter uma
idéia, as operações relacionadas com cartão de crédito e débito
foram cruzadas em um pequeno grupo de empresas varejistas no fim do
ano passado, e a grande maioria deles sofreram autuações enormes,
pois as informações fornecidas pelas operadoras de cartões ao fisco
(que são obrigados a entregar a movimentação), não coincidiram com
as declaradas pelos lojistas.
Este cruzamento das informações deve, em breve, se estender a um
número muito maior de contribuintes, pois o resultado foi "muito
lucrativo" para o governo.

3. FOCO NAS EMPRESAS DO SIMPLES:

Sua empresa é optante do Simples Nacional? Veja esta curiosidade
inquietante:
TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO REAL: Maioria das empresas de grande porte.
Representam apenas 6% das empresas do Brasil e são responsáveis por
85% de toda arrecadação nacional;
TRIBUTAÇÃO PELO LUCRO PRESUMIDO: Maioria das empresas de pequeno e
médio porte. Representa 24% das empresas do Brasil e são
responsáveis por 9% de toda arrecadação nacional;
TRIBUTAÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL: 70% das empresas do Brasil e
respondem por apenas 6% de toda arrecadação nacional. OU SEJA, é
nas empresas do SIMPLES que o FISCO vai focar seus esforços, pois é
nela onde se concentra a maior parte da informalidade, leia-se,
sonegação!

4. INFORMALIDADE DEVERÁ DIMINUIR:

Acredita-se que muito em breve, a prática da informalidade tende a
diminuir muito! A recomendação é de que as empresas devem se
esforçar cada vez mais no sentido de ir acertando os detalhes que
faltam para minimizar problemas com o FISCO.

5. SUPERCOMPUTADOR T-REX E SISTEMA HARPIA:

A Receita Federal passou a contar com o T-Rex, um supercomputador que
leva o nome do devastador Tiranossauro Rex, e o software Harpia, ave
de rapina mais poderosa do país, que teria até a capacidade de
aprender com o comportamento dos contribuintes para detectar
irregularidades. O programa vai integrar as secretarias estaduais da
Fazenda, instituições financeiras, administradoras de cartões de
crédito e os cartórios.

6. DIMOF:

Com fundamento na Lei Complementar nº 105/2001 e em outros atos
normativos, o órgão arrecadador – fiscalizador apressou-se
empublicar a Instrução Normativa RFB nº 811/2008, criando a
Declaração de Informações sobre Movimentação Financeira (DIMOF),
pela qual as instituições financeiras têm de informar a
movimentação de pessoas físicas, se a mesma superar a ínfima
quantia de R$ 5.000,00 no semestre, e das pessoas jurídicas, se a
movimentação superar a bagatela de R$ 10.000,00 no semestre. A
primeira DIMOF foi apresentada em 15 de dezembro de 2008.

7. DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA JÁ PRONTA PELO FISCO PREVIAMENTE:

O acompanhamento e controle da vida fiscal dos indivíduos e das
empresas ficará tão aperfeiçoado que a Receita Federal passará a
oferecer a declaração de Imposto de renda já pronta, para
validação do contribuinte, o que poderá ocorrer já daqui a dois
anos.

8. PRIMEIRA ETAPA JÁ INICIADA EM 2008, 37.000 CONTRIBUINTES:

Apenas para a primeira etapa da chamada Estratégia Nacional de
Atuação da Fiscalização da Receita Federal para o ano de 2008 foi
estabelecida a meta de fiscalização de 37 mil contribuintes, pessoas
físicas e jurídicas, selecionados com base em análise da CPMF,
segundo publicado em órgãos da mídia de grande circulação.

9. CRIAÇÃO DO SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS DO
CONTRIBUINTE:

O projeto prevê, também, a criação de um sistema nacional de
informações patrimoniais dos contribuintes, que poderia ser
gerenciado pela Receita Federal e integrado ao Banco Central, Detran,
e outros órgãos.

10. PENHORA ON LINE:

Para completar, já foi aprovado um instrumento de penhora on line das
contas correntes. Por força do artigo 655-A, incorporado ao CPC pela
Lei nº 11.382/2006, poderá requerer ao juiz a decretação
instantânea, por meio eletrônico, da indisponibilidade de dinheiro
ou Bens do contribuinte submetido a processo de execução fiscal.

11. REVISÃO DE PROCEDIMENTOS E CONTROLES CONTÁBEIS:

Tendo em vista esse arsenal, que vem sendo continuamente reforçado
para aumentar o poder dos órgãos fazendários, recomenda-se que o
contribuinte promova revisão dos procedimentos e controles contábeis
e fiscais praticados nos últimos cinco anos.

12. A RECEITA ESTÁ TRABALHANDO MESMO:

Hoje a Receita Federal tem diversos meios (controles) para acompanhar
a movimentação financeira das pessoas. Além da DIMOF, temos a
DIRPF, DIRPJ, DACON. DCTF, DITR, DIPI, DIRF, RAIS, DIMOB, etc. etc. Ou
seja, são varias fontes de informações.

13. TESTES DO SISTEMA:

Esse sistema HARPIA, já estava em teste há 2 dois anos, e agora
está trabalhando pra valer. Com a entrada em vigor da nota fiscal
eletrônica e do SPED, ai é que a situação vai piorar, ou melhor,
melhorar a arrecadação.

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