PMP – Prefeitura realiza audiência pública de Saneamento Básico

Prefeitura realiza audiência pública de Saneamento Básico.

O encontro servirá para apresentação e discussão dos programas, metas e ações do Plano Municipal de Saneamento e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Na próxima quarta-feira (01), a Prefeitura de Palhoça vai reunir a população para uma audiência pública que vai estruturar as vertentes do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. A reunião ocorre às 19h no auditório da Faculdade Municipal de Palhoça.

A criação do PMSB é obrigatória a todos os municípios conforme a Lei n.º 11.445/2007. O Plano foi definido como o conjunto de serviços, infraestruturas e instalações operacionais, relativos aos processos de abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Ele deve abranger as quatro áreas relacionadas entre si.

De acordo com a engenheira sanitarista da Samae, Denise Duarte Moro, em Palhoça a criação do documento foi dividida em três fases. A primeira audiência chamada de "diagnóstico" já foi realizada e serviu para apresentar à população a atual situação de saneamento do município.

Agora a Prefeitura dá início à segunda fase, chamada de "etapa de prognóstico" que consiste na apresentação das metas, no que a população teve de anseio e o que vai ser feito para sanar esses problemas.

A audiência também vai servir para discutir as diretrizes do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos.

Os documentos, após aprovados, tornam-se instrumentos estratégicos de planejamento e de gestão participativa. Após as discussões com a comunidade, devem ser apreciados e aprovados pela Câmara Municipal.

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